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Seminário "15 Anos da Lei Antitruste no Brasil"

14 mayo, 2009

O COMITÊ DE ASSUNTOS LEGAIS E FISCAIS DA BRITCHAM, E O PRESIDENTE DA BRITCHAM – FILIAL SÃO PAULO, GRAHAM NYE, TÊM O PRAZER DE CONVIDAR A TODOS PARA O SEMINÁRIO SOBRE: “15 ANOS DA LEI ANTITRUSTE”

A Lei Antitruste está fazendo 15 anos. Desde a sua publicação, a defesa da concorrência no Brasil sofreu profundas mudanças (legislativas e de interpretação da lei). Além disso, o Senado Federal está discutindo uma nova legislação de defesa da concorrência que alterará substancialmente o sistema atualmente em vigor. Assim, o seminário tem por objetivo fazer um balanço do desenvolvimento do direito da concorrência vivido nesses últimos 15 anos, bem como mostrar as principais alterações que estão por vir com a nova legislação.

05 de junho de 2009 (6a feira)
Centro Brasileiro Britânico
Rua Ferreira de Araujo, 741, 1º andar
Pinheiros – São Paulo
(Estacionamento no local – incluso)
Das 8:30h às 12:30h
Membros da Britcham: R$ 150,00 – Convidados: R$ 250,00
Português
PROGRAMA

08:30 – 08:45 Welcome Coffee / Credenciamento

08:45 – 09:00 Abertura

Ana Carolina Beneti, Coordenadora do Comitê de Assuntos Legais e Fiscais da Britcham

9:00 – 10:30 – 1º Painel – Tema: “Atualidades sobre as Investigações de Infração da Ordem Econômica”

Provocador – Renê G. S. Medrado, Pinheiro Neto Advogados
Debatedor – Gustavo Noman, Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Autoridade – Erik Gramstrup, Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo e Professor da PUC/SP
Perguntas e Debates

10:30 – 10:50 – Coffee Break

10:50 – 12:25 – 2º Painel – Tema: “Atos de Concentração: onde estamos e para onde iremos?”
Provocador – Leopoldo Pagotto, Xavier, Bernardes, Bragança, Sociedade de Advogados
Debatedora – Fabíola Cammarota de Abreu, Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados
Autoridade – Arthur Badin, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Perguntas e Debates

12:25 – 12:30 – Encerramento

Informações e inscrições: Andréa, Simoni ou Tatiane, Tel: (11) 3819-0265 Fax: (11) 3819-7908, E-mail: eventossp@britcham.com.br 

Site do evento: http://www.britcham.com.br/default.asp?pag=eventos1.asp&id=531

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